• Home
  • Sobre
  • Mediação on-line
  • Mediadores
  • Regulamento
    • Código de Ética
    • Regulamento
    • Política de Privacidade
  • Notícias
  • Contato
instituto@imediacaolfg.com.br
Instituto de Mediação Luiz Flávio GomesInstituto de Mediação Luiz Flávio Gomes
  • Home
  • Sobre
  • Mediação on-line
  • Mediadores
  • Regulamento
    • Código de Ética
    • Regulamento
    • Política de Privacidade
  • Notícias
  • Contato

Notícias

Home NoticiasO sigilo e a Confidencialidade na Mediação Privada

O sigilo e a Confidencialidade na Mediação Privada

Por Márcia Santos Nogueira Andreani |

Na mediação, busca-se a resolução do conflito por um terceiro imparcial, que cuidará para que a solução seja a garantia da manifestação de vontade, de forma espontânea, dos mediandos que ao final, podem perceber que não necessitam de ressentimentos do passado, não levando-os para o futuro, por acreditarem que encontraram a melhor solução para o conflito dentro de sua realidade e necessidades.

Existem algumas condições importantes para a eficiência da mediação:

  1. a) uma delas é a atuação do advogado, que primeiro deve aceitar a mediação como método adequado de solução de conflitos, podendo ser uma opção melhor que o judiciário, em algumas situações. Entendendo que o processo judicial pode não satisfazer as necessidades de seu cliente. Na mediação é possível buscar os interesses das partes e trazer aos mediandos condições equilibradas de enxergar de forma mais ampla e acessível o conflito, aprimorando toda e qualquer comunicação entre as partes no sentido de melhorar suas relações  futuras.
  2. b) Outra condição muito importante é a segurança das partes com relação ao sigilo e confidencialidade de todas as informações produzidas ou apresentadas durante o procedimento e de tudo que for falado pelos mediandos, para inclusive inibir a utilização de elementos da reunião como fonte geradora de novos conflitos.         Neste sentido, o conciliador/mediador é impedido de testemunhar acerca dos fatos ocorridos na sessão; não devendo constar do termo de acordo todo o arrazoado das reuniões, nem  qualquer afirmação das partes ou propostas não aceitas, garantias previstas no Código de Processo Civil e Lei da Mediação, bem como resolução 125/2010.

Ainda assim, restam dúvidas quanto ao limite da confidencialidade e do sigilo, principalmente no que se refere às Câmaras de mediação privada.  Especialmente no tocante ao caso das partes desejarem a confidencialidade, não somente ao que se refere às narrativas, mas também no que se refere aos termos do acordo se levado à homologação judicial. O sigilo é garantido, salvo melhor juízo somente em casos de família, não se estendendo para temas de empresas familiares, assuntos empresariais ou cíveis.

Por exemplo: sendo de comum acordo entre as partes o pedido em juízo de sigilo para homologação do acordo alcançado em mediação privada, seja para se evitar precedentes ou outros inconvenientes quaisquer, a Câmara de mediação privada poderia garantir esta segurança às partes?

Tem sido entendimento majoritário entre juízes que, sendo solicitado, ele poderá deferir tal pedido, porém este entendimento pode ainda não ser unânime entre os magistrados.

Assim, a princípio, se faz necessário que seja criado um regulamento no sentido de que nos casos em que as partes solicitarem o sigilo do acordo firmado em mediação privada, aberto o processo para a devida homologação, essa seja feita em segredo de justiça.

Compartilhe

About Márcia Santos Nogueira Andreani

Mediadora e Conciliadora – Supervisora em mediação, Instrutora de Mediação Judicial pelo CNJ – Instrutora de Oficina de Parentalidade também pelo CNJ. Formada em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL. Formada em Física pela Pontífícia Universidade Católica de São Paulo- PUC SP. Mediadora habilitada no CEJUSC CENTRAL -´BARRA FUNDA – na 6ª Vara da Família e Sucessões do Foro João Mendes Júnior; 8ª Vara Cível do Foro João Mendes Júnior e ainda no Setor de Conciliação do mesmo Fórum e finalmente 2ª Vara da Família e Sucessões do Regional do Tatuapé.

Últimas Postagens

  • A MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS Métodos alternativos para solução de conflitos são conhecidos, há muito...
    Ver Mais
  • O crescimento da mediação e a importância das cláusulas escalonadas Os “meios alternativos de resolução de conflitos” (em inglês, Alternative...
    Ver Mais
  • As cláusulas escalonadas – sua importância para a implementação de procedimentos de Mediação Privada Profissional As cláusulas escalonadas – sua importância para a implementação de...
    Ver Mais
  • Como as empresas podem ter o domínio de seus conflitos A mediação privada é um processo de construção de consenso,...
    Ver Mais
  • O princípio da decisão informada na mediação Sabe-se que a mediação é norteada por diversos princípios e...
    Ver Mais

Entre em contato

Enviar mensagem

Sobre o Instituto

O Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes nasceu com o intuito de acompanhar uma tendência mundial em que, cada vez mais, a gestão de conflitos se impõe, entre países, entre grupos econômicos, entre organizações, entre segmentos de uma sociedade, entre famílias, entre pessoas. O conceito de sociedade moderna sustentável passa por um processo inexorável rumo a soluções edificantes e construtivas.

Saiba Mais

Informações de Contato

  • Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes
  • Rua Diogo Moreira, 132 - Condomínio Faria Lima Premium - Conjuntos 605/606 - Pinheiros - CEP 05423-010 - São Paulo - SP
  • +55 (11) 98536-2195
  • +55 (11) 3192-3709
  • instituto@imediacaolfg.com.br

Redes Sociais

Receba informações sobre nossos próximos cursos e eventos

    Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes · © 2025

    • Home
    • Sobre
    • Mediação on-line
    • Mediadores
    • Regulamento
      • Código de Ética
      • Regulamento
      • Política de Privacidade
    • Notícias
    • Contato
    Anterior Mais
    Este site usa cookies e dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ao continuar navegando neste site você declara estar ciente e de acordo com estas condições.
    ConfiguraçõesAceito
    Manage consent

    Privacy Overview

    This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
    Necessary
    Sempre ativado
    Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
    CookieDuraçãoDescrição
    cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
    cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
    cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
    cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
    cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
    viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
    Functional
    Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
    Performance
    Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
    Analytics
    Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
    Advertisement
    Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
    Others
    Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
    SALVAR E ACEITAR